Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:50
Judiciário não realiza funções de banca examinadora
O Estado e o MP pretendiam anular a sentença que determinou a reavaliação de quesitos das provas de um candidato aos quadros do MP/RN
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:34
Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso
Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido
Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:11
Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de residência médica na especialidade de cirurgia plástica da Universidade Federal Fluminense (UFF).
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:42
Judiciário não pode Interferir em critérios fixados por banca examinadora de Concurso
A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país, que discutem o mesmo tema
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:15
Judiciário não pode tomar lugar de banca examinadora em concurso público
Somente se admite a revisão dos critérios adotados pela banca em situações excepcionais, com erro crasso na questão
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:30
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Assegurar Participação do Impetrante em Banca Examinadora de Prova do Vestibular
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:21
Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora
Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:44
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:20
Judiciário não deve interferir na correção de provas de concurso público
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios adotados por banca examinadora de concurso público
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ veda tribunais de indicar membro da OAB em banca de concursos
Cabe à OAB indicar seus representantes para fazer parte de banca examinadora de concursos da magistratura, e não aos tribunais de Justiça
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:16
STJ mantém nulidade de concurso em que um dos candidatos é parente de membro da banca
A nulidade do ato que constituiu banca examinadora de concurso público atinge todos os atos
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:29
Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023
Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:57
Advogados confirmam que Poder Judiciário não pode interferir nos critérios de correção de provas
Os advogados demonstraram que não cabe ao Judiciário substituir a banca examinadora na aplicação dos critérios de correção de provas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Transexualismo
Hamilton Hudson Lacerda, Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Ciências jurídicas das Faculdades Integradas de São Carlos/SP.
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:20
Os laços afetivos entre irmãos na adoção
Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:00
Candidato pede revisão de pontos em concurso
O TJ decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para interferir na correção de uma prova. A competência é da banca examinadora do concurso público